Orçamento de 2007 chega ao Congresso. Salário mínimo não deve repetir aumentos elevados e arrecadação deve subir

O Executivo encaminhou nesta quinta-feira (31) ao Congresso a proposta de orçamento da União para o ano que vem.

Multa administrativa. Massa falida. Inexigibilidade sob a égide da Lei de Falências de 1945.

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Dança com bobos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

Doméstico. Contribuição ao INSS.

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

Uso de expressões ofensivas. Afronta ao art. 15 do CPC.

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro

Oposição derrota governo e altera MP que reajustou o salário mínimo

"Confiar na Justiça", defende o presidente do STJ em artigo

Banco Central pode quebrar sigilo se instituição financeira estiver sendo liquidada

CPF digital, uma revolução muito além da declaração de renda

Nova dose de alta nos juros

Ano novo, juros mais altos. Em sua primeira reunião de 2005, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.

STJ concede liminar para Wagner Canhedo, dono da Vasp, que estava preso em Brasília

Canhedo estava preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Dilemas Morais

Por Gisele Leite

Brasil contemporâneo: a eterna colônia

Por Gisele Leite.

Isto não devia ser um Texto Jurídico

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Do (Des)Cabimento da Mediação em sede de processos de Alienação Parental: uma análise à luz do Veto Presidencial nº 513/2010

O escopo do presente é analisar o cabimento do instituto da mediação no âmbito do processo de alienação parental.